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Carta e Plano Estratégico do ICLEI


Através dos Planos Estratégicos do ICLEI, nossos membros estabelecem as diretrizes para políticas e programas da associação. Conforme estabelecido na Carta do ICLEI, o Plano Estratégico é adotado pelo Conselho ICLEI à ocasião de sua reunião, que acontece a cada três anos. O Plano Estratégico tem um escopo de seis anos, e é revisado a cada três:





Planos Anteriores:
Relatório de Diretrizes aos Planos de Gestão de Logística Sustentável
No âmbito do Projeto “Compras Sustentáveis pela Inovação e por uma Economia Verde e Inclusiva”, que conta com o apoio da Embaixada Britânica em Brasília, o ICLEI elaborou o Relatório de Diretrizes aos Planos de Gestão de Logística Sustentável (PLS). O relatório apresenta boas práticas e diretrizes para apoiar os órgãos públicos no desenvolvimento do seu PLS, conforme determinado pela Instrução Normativa nº10, de 12 de novembro de 2012, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI/MP (IN nº10/2012) e legislação correlata. O PLS configura-se como uma importante ferramenta de planejamento com o objetivo de estabelecer práticas de sustentabilidade e racionalização dos gastos e processos dos órgãos governamentais.

Compra Sustentável: A força do consumo público e empresarial para uma econômica verde e inclusiva
Foi lançado em dezembro de 2012, o livro Compra Sustentável: A força do consumo público e empresarial para uma econômica verde e inclusiva, resultado de uma parceria entre o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (GVces) com o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, Secretariado para América do Sul.

Clique aqui para acessar a publicação.
Manuais do Projeto INTEGRATION
O “Manual: promovendo a comunicação e a participação social e institucional no planejamento urbano” aborda questões relacionadas ao desenvolvimento urbano integrado, revitalização de áreas degradadas, recuperação de brownfields, comunicação de risco e participação social. O Manual possui um foco maior na cidade de São Paulo, mas pode ser utilizado por outros atores interessados e envolvidos com essas temáticas.
Clique aqui para acessar.
A publicação “Planejamento urbano integrado e participação social na recuperação e reintegração de áreas degradadas” é um registro da participação e do projeto desenvolvido pela Cidade de São Paulo no âmbito do Projeto INTEGRATION. Visa esclarecer os gestores e a sociedade em geral sobre ações desenvolvidas pela Cidade, relacionadas às temáticas do Projeto, nos últimos anos.
Clique aqui para acessar.
   
o "Manual: Revitalização de áreas degradadas e contaminadas (brownfields) na América Latina", apresenta os principais elementos que devem ser considerados para a revitalização de áreas degradadas e contaminadas no contexto do desenvolvimento urbano e indica as principais ações para implementação de projetos, programas e idealmente políticas de revitalização de brownfields.

Acesse o Manual aqui
Planos de Gestão de Resíduos Sólidos: Manual de Orientação
Desenvolvido no âmbito do Projeto GeRes - Gestão Local de Resíduos, o manual sugere passos metodológicos para elaboração dos planos de gestão de resíduos sólidos a fim de apoiar municípios e estados no processo de elaboração destes, contribuindo, para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS - Lei 12.305/2010).

Clique aqui para acessar o Manual.
Cartilha sobre Compras Públicas Sustentáveis para o Estado da Bahia
Esta Cartilha foi o último resultado do projeto ‘Implementando Compras Públicas Sustentáveis no Estado da Bahia’, realizado junto à Secretaria da Administração do Estado da Bahia, e representa mais um avanço do programa de CPS do ICLEI – Brasil, na busca constante pela integração de critérios socioambientais nos processos licitatórios e pelo desenvolvimento de políticas públicas e medidas de CPS.
De forma simples e prática, a Cartilha apresenta casos de sucesso, dicas, informações úteis e o marco legal para a adoção de CPS.

Para acessar o Manual online, clique aqui. 

      
Construindo Cidades Verdes: Manual de Políticas Públicas para Construções Sustentáveis

A publicação, desenvolvida pelo ICLEI, se propõe como uma ferramenta introdutória acessível para formuladores de políticas públicas nas áreas urbanística, de habitação e meio ambiente, que desejem conhecer ou levar às suas cidades o tema de construções sustentáveis.

Para acessar o Manual online, clique aqui.


Manual para Aproveitamento de Biogás - Volume II Efluentes Urbanos
Como resultado final do projeto REEEP-Brasil, implementado pelo ICLEI-LACS em parceria com o ICLEI-Estados Unidos e financiado pela Agência de Proteção ao Meio Ambiente dos Estados Unidos (EPA), o ICLEI acaba de lançar o 2º Volume do Manual para Aproveitamento do Biogás – Efluentes Urbanos. Clique aqui para acessar este material.



Relatórios Finais e Estudos de Caso da Segunda Fase do Projeto Rede Elo
A Rede Elo (Local Renewables Model Communities Network) foi iniciada pelo ICLEI em 2005, para estabeler um elo entre os governos locais do mundo que agem como líderes na promoção das Energias Renováveis e Eficiência Energética em centros urbanos. Após 4 anos e meio de projeto, temos grande satisfação em divulgar os relatórios finais e estudos de caso sobre as ações das Comunidades Modelo Brasileiras da Rede Elo: Betim e Porto Alegre.
Esperamos que os relatos das atividades da Rede nessas duas comunidades sirvam de inspiração para que outras cidades sigam seus passos. 

  • Relatório Final de Betim, MG: [PDF 2,45 MB]
  • Relatório Final de Porto Alegre, RS: [PDF 2,53 MB]
  • Estudo de Caso #112: Aquecedores Solares em Conjuntos Habitacionais de Baixa Renda: Economia de Energia e Financeira em Betim-MG [PDF 301 KB]
  • Estudo de Caso #113: Processo Participativo no CRER-Betim e CRER-Porto Alegre e a Promoção de Políticas Públicas em Energias Sustentáveis [PDF 601 KB]
  • Estudo de Caso #114: Energia Solar é Incentivda em Lei sobre Compensação Vegetal em Porto Alegre [PDF 3,4 MB]
  • Estudo de Caso #115: CEMIG leva Energia Elétrica à Comunidade de Baixa Renda com Apoio do CRER-Betim [PDF 300 KB]
Guia de Compras Públicas Sustentáveis para a Administração Federal
Este Guia surgiu do convênio celebrado entre o ICLEI e o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, como parte do programa de contratações sustentáveis do governo federal. Ele aborda desde o conceito de desenvolvimento sustentável e sua relação com o contexto atual de consumo, até um passo a passo para implementação de um sistema de Compras Públicas Sustentáveis na administração pública federal [PDF 4,67 MB].
Manual para Aproveitamento de Biogás - Volume I Aterros Sanitários
Como resultado final do projeto M2M-Brasil, implementado pelo ICLEI-LACS em parceria com o ICLEI-Estados Unidos e financiado pela Agência de Proteção ao Meio Ambiente dos Estados Unidos (EPA), o ICLEI acaba de lançar o Manual para Aproveitamento do Biogás – Volume I Aterros Sanitários. Clique aqui para acessar este material. [PDF, 4184KB]
Publicações: Projeto Ambientes Verdes e Saudáveis
Plano de Formação dos Educadores e Agentes

O Plano de Formação aqui consolidado é produto de uma construção coletiva que envolveu uma rede de diferentes instituições e profissionais e pode se constituir em um importante subsídio para a implementação de uma agenda integrada. A expectativa é de que ele aponte nosso entendimento e direcionamento pedagógico, e que possa traduzir a relevância deste momento histórico, suscitando reflexões em torno do tema da articulação entre a saúde e o meio ambiente sob a ótica do desenvolvimento e da condição humana. [PDF 2,54 MB]
Textos da Formação de Educadores vol. II

Esta publicação traz os conteúdos teóricos e práticos trabalhados em 2007 com
os educadores e educadoras do Projeto Ambientes Verdes e Saudáveis:
construindo políticas públicas integradas na cidade de São Paulo (PAVS), que
juntou três secretarias municipais de São Paulo - Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), Saúde (SMS) e Verde e Meio Ambiente (SVMA). [PDF, 2,23MB]
Exposição de Motivos- Política Municipal de Mudanças Climáticas para São Paulo
Esta publicação tem por objetivo contribuir para o processo de discussão, formulação e implementação da política Municipal sobre Mudanças Climáticas, de iniciativa do Poder Executivo do Município de São Paulo. Este documento servirá também para apoiar outros municípios em processos semelhantes de formulação de políticas públicas locais sobre mudança do clima. O estudo parte da apresentação do contexto geral da Mudança Climática Global e suas implicações para o Brasil, com destaque ao marco regulatório internacional. [PDF 6,7MB]
Oportunidades de Projetos de Mecanismo de Desenvolvimento limpo para a Cidade de São Paulo
Esse texto tem como objetivo analisar e discutir os problemas ambientais globais e suas possíveis soluções,  como a Conferência das Nações unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992, que criou a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (CQNUMC), tornando prioritário o estabelecimento de políticas de governos no mundo. Sugerindo que o desenvolvimento econômico presente e futuro devem pautar-se por meio de energias renováveis, limpas e seguras. [PDF 2,6MB]
Manuais - Agenda 21
ICLEI-LACS através de seu programa de Agenda Local 21, o qual foi desenvolvido para apoiar o fortalecimento das capacidades dos municípios, elaborou dois manuais para acelerar o desenvolvimento sustentável na região.

1. Manual para o Desenvolvimento Sustentável Local

O presente manual tem como objetivo ser uma ferramenta útil para governos locais e suas comunidades, que se envolvem no planejamento e implementação de planos da Agenda Local 21, como uma metodologia estratégica de gestão para o desenvolvimento sustentável. Para acessar este material, por favor comunique-se com: redal21@iclei.org

2. Guia para o planejamento participativo da segurança cidadã ou Agendas Locais para a Segurança - ALoS

Este guia foi desenvolvido para os governos locais que se desejam envolver no planejamento, execução e avaliação de planos, programas ou projetos participativos vinculados a prevenção da violência e a insegurança nas cidades. Busca oferecer uma série de ferramentas e recomendações práticas que devem estar presentes para desenvolver um programa de segurança cidadã, analisando os problemas da comunidade e idealizando um plano de ação que possa solucionar estes problemas. Este guia metodológico está disponível on line em: www.iclei.org/itc/alos


Guia de Compras Verdes
O Guia de compras públicas sustentáveis - uso do poder de compra do governo para a promoção do desenvolvimento sustentável é instrumento que busca apoiar e estimular as autoridades públicas no Brasil para que promovem decisões responsáveis em respeito aos direitos socioambientais.

Para fazer o download, clique no [PDF, XXKB].

Segunda edição do Guia [PDF, 639KB]
Primeira edição do Guia [PDF, 1000KB]
Boletins ICLEI Resíduos
Os Boletins online ICLEI Resíduos trazem informações para governos locais sobre a gestão de resíduos além de questões relevantes para implementação da Política Nacional de Resídos Sólidos (Lei 12.305/10)

Conexão Clima
Temos o prazer de apresentar a todos, em particular aos nossos membros da Campanha Cidades pela Proteção do Clima (CCP) o Boletim Conexão Clima, uma publicação dedicada a divulgar a autoridades locais e demais interessados, notícias recentes sobre o tema de mudanças climáticas e as atividades da Campanha internacional Cidades pela Proteção do Clima do ICLEI.

Para fazer o download, clique no [PDF, XXKB].

Português

Español
  • Conexión Clima, Ano 4 - Nº 4 - 2005 (Parte A: pgs. 1-14)[PDF, 507KB] Conexión Clima, Ano 4 - Nº 4 - 2005 (Parte B: pgs. 15-28)[PDF, 407KB]
  • Conexión Clima, Ano 3 - Nº 3 - 2004 (Parte A: pgs. 1-10)[PDF, 608KB] Conexión Clima, Ano 3 - Nº 3 - 2004 (Parte B: pgs. 11-20)[PDF, 429KB]
  • Conexión Clima, Ano 2 - Nº 2 - 2003 [PDF, 326KB]
  • Conexión Clima, Ano 1 - Nº 1 - 2002 [PDF, 397KB]

English
  • Climate Connection, Ano 4 - Nº 4 - 2005 (Part A: pgs. 1-14)[PDF, 508KB] Climate Connection, Ano 4 - Nº 4 - 2005 (Part B: pgs. 15-28) [PDF, 405KB]
Conexão Remate
Desenvolvido para manter os governos participantes do projeto Fomentando Compras Públicas Sustentáveis no Brasil conectados, o Conexão Remate tem por objetivo divulgar aos governos locais e autoridades as notícias mais recentes sobre o que está sendo feito no âmbito das compras públicas sustentáveis.




Boletim PEClima
O Boletim PEClima foi desenvolvido com o objetivo de divulgar aos governos locais as iniciativas dos estados da Bahia, Pernambuco e Mato Grosso no desenvolvimento de ações que visam à sustentabilidade socioambiental e à adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.




Initiatives
Initiatives é a revista oficial do ICLEI que é publicada uma vez ao ano. A revista é enviada a mais de 3.000 membros, sócios, instituições educacionais e partes interessadas de todo o mundo. Nossa revista fornece uma análise anual compreensiva das atividades de nossas campanhas e programas, iniciativas de filiação, serviços e atividades de sócios.

Boletim
O e.news do ICLEI é um boletim em periódico, publicado quatro vezes ao ano. Este boletim contém breves resumos das campanhas do ICLEI em curso e das atividades e benefícios de seus membros, assim como informações sobre conferências e oficinas.

Caso deseja assiná-lo, por favor entre em contato com: publications@iclei.org
Guia de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Limpo
Download do Guia [PDF, 1000KB]

Este Guia, escrito em linguagem simples e ditera, foi elaborado com a intenção de esclarecer um público específico - governos locais na América Latina - sobre mudanças climáticas e as oportunidades para participar do mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL), sem a pretensão de esgotar o assunto.
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